Elaboração de projetos MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo) para comercialização de Créditos de Carbono

O desequilíbrio climático causado pelo excesso de poluição humana vem mostrando que é uma ameaça real com efeitos catastróficos ainda para este século. Visando minimizar suas causas, países preocupados com o futuro se reuniram em um pacto mundial, chamado de Protocolo de Quioto. O grande objetivo é criar formas para reduzir o carbono em nossa atmosfera. Deste acordo saiu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), através do qual agentes poluidores, para poderem continuar lançando seu carbono na atmosfera, devem comprar créditos de outros agentes, cuja ação "sequestra" carbono do ar.

O Brasil, principalmente em sua área rural, desenvolve hoje várias ações que ajudam de alguma forma a sequestrar carbono da natureza. Estas ações, podem ser comprovadas e formalizadas em projetos, transformando-os em créditos de carbono comercializáveis através do MDL. O site Agrocomérco atua na criação e desenvolvimento de projetos nesta área, prestando consultoria e auxiliando no processo de elaboração e certificação dos mesmos.

Objetivos: Assistir aos países desenvolvidos para que atendam seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões, de acordo com a meta estipulada no próprio protocolo e assistir os países em desenvolvimento na busca do desenvolvimento sustentável.

Funcionamento: O MDL permite o desenvolvimento de projetos localizados em países em desenvolvimento que resultem em reduções de emissão. Essas reduções serão transformadas em reduções certificadas de emissão – RCE (créditos de carbono) que podem ser utilizados pelos países para o cumprimento de suas obrigações de redução de emissões.

Categorias: • redução no nível de emissões de gases causadores do efeito estufa; • remoção e fixação do Co2 atmosférico (seqüestro de carbono).

Aquecimento Global
Diversos são os fatores que contribuem para o aquecimento global, a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento emitem grandes quantidades de gases, em especial o CO2 na atmosfera. Este gás absorve bem a radiação terrestre. Quando ocorre o aumento deste gás, ocorre o aumento da temperatura e da quantidade de vapor de água na atmosfera, ocorrendo aquecimento da superfície terrestre. As plantas verdes absorvem CO2 durante a fotossíntese, mas atualmente tem sido liberada uma quantidade de gás maior que a capacidade de absorção das plantas. O CO2 acumulado na atmosfera bloqueia a saída de radiação quente para o espaço e manda de volta esta radiação aquecida, causando o chamado Efeito Estufa. Este fenômeno é causado pelo aumento extra dos seguintes gases:

1. Dióxido de Carbono (CO2) – 49%
   Para estabilizar as concentrações que estão presentes no dias de hoje, será necessário uma redução de 60% das emissões globais de CO2.
2. Metano (CH4) – 18%
3. CFC’s  (hidrofluorcarbono / hexfluoreto / polifluorcarbono) – 14%
4. Óxido Nitroso (N2O) – 6%
5. Outros gases – 13%

 

Quais as alterações esperadas?

Vários cenários de emissão de gases de efeito estufa foram integrados a modelos climáticos para prever o clima futuro, se não se tomarem as medidas adequadas, várias mudanças são esperadas para o século 21:

1. A temperatura média global vai subir entre 1.4 e 5.8°C.
2. Enquanto as massas de gelo na Groenlândia se reduzirem, as calotas polares da Antártica deverão crescer.
3. O nível do mar deve subir de 9cm a 88cm.
4. Outras modificações, incluindo eventos meteorológicos extremos, devem acontecer.
5. Estima-se que além do ano de 2100 as alterações climáticas causadas pelo homem ainda devem continuar por vários séculos.
6. Mesmo depois de uma estabilização do clima, o nível do mar continuaria subindo durante vários milênios.

Quais são as conseqüências prováveis da mudança do clima?

           Alterações regionais, principalmente a elevação da temperatura, já têm efeitos sobre sistema físicos e biológicos.
           Tanto os sistemas naturais quanto os humanos são sensíveis às mudanças climáticas por causa de sua adaptabilidade limitada. Esta sensibilidade varia segundo a situação geográfica, o tempo, as condições sócio-econômicas e ambientais.
            Espera-se um aumento dos fenômenos climáticos extremos e dos prejuízos e casos de morte ocasionados por catástrofes naturais em função das mudanças climáticas.
           Os sistemas humanos terão que se adaptar às conseqüências inevitáveis das mudanças do clima. As esperadas perdas econômicas deverão atingir principalmente as regiões mais pobres.
           O aumento da temperatura está causando o derretimento de geleiras do Ártico, Antártica e das cumeeiras de grandes cadeias montanhosas. O fenômeno é responsável também por verões com temperaturas cada vez mais elevadas na Europa, fenômenos climáticos extremos no Caribe e Golfo do México, bem como pelo incremento das epidemias tropicais, e mais recentemente, uma surpresa no sul do Brasil: o Furacão Catarina.
            Outros impactos relevantes esperados são o aumento do nível do mar e o gradual desaparecimento de países insulares, o incremento de problemas de desertificação e falta d'água, aumento da freqüência e intensidade de eventos climáticos extremos, alteração na vocação das regiões agrícolas, migração de doenças tropicais, dentre outros. Há alguns fatos que podem ser considerados como indícios do aquecimento global e da elevação dos oceanos. O nível do mar está subindo e em alguns lugares os efeitos já estão sendo sentidos. A ilha Tuvalu, que fica no Sul do Oceano Pacífico, enfrenta o aumento da ocorrência de ciclones tropicais na última década, causados pelo aumento da temperatura das águas superficiais do oceano, o que interfere na ocorrência das tempestades. Mas o problema maior é a elevação do nível do mar, inundando as áreas mais baixas, com a água salgada contaminando a água potável e a agricultura. Os líderes da população de 11 mil habitantes decidiram abandonar a ilha, e serão recebidos pelo governo da Nova Zelândia
            Tem se formado um consenso internacional com relação ao fenômeno natural “Mudança Climática” (aquecimento global) e suas origens na elevação dos Gases do Efeito Estufa (GEE), ocorrida a partir da Revolução Industrial. A unanimidade em torno do assunto foi obtida com a realização da Convenção Quadro sobre Mudança Climática das Nações Unidas em 1992.
            A partir de então, iniciaram-se negociações para a redução das emissões de CO2 que culminaram com o estabelecimento do Protocolo de Quioto, ocorrida no Japão em 1997.

O Protocolo de Quioto, adotado em 1997 e em vigor desde fevereiro de 2005, determinou que os países industrializados que o ratificassem deveriam reduzir, entre 2008 e 2012, a emissão global de gases de efeito estufa (GEE) em pelo menos 5% comparativamente aos níveis de 1990. Essa determinação foi resultado das conclusões atingidas na Convenção-Quadro, que reconheceu que os maiores responsáveis pelas emissões de GEE são os países desenvolvidos. Por esse motivo, os países signatários foram divididos em dois grandes grupos: Partes do Anexo I (países desenvolvidos) e Partes não incluídas no Anexo I (demais países, incluindo o Brasil).

3 formas de redução.
» O Comércio de emissões é um mecanismo baseado no mercado. Ele permite que reduções sejam obtidas pela utilização de diferenças no custo da diminuição de emissões em diferentes países, uma vez que gases  responsáveis pelo efeito estufa se espalham uniformemente na atmosfera. Os prejuízos resultantes das emissões e os benefícios por suas reduções são independentes da sua origem. Reduções de emissões obtidas na Espanha, por exemplo, podem ser creditadas à Alemanha, onde elas teriam maiores custos ao serem realizadas. Essas trocas são autorizadas apenas entre países industrializados.
» A implementação conjunta é outro mecanismo por meio do qual um país pode implementar um projeto que leve a reduções de emissões em outro país, contabilizando-as em sua quota, desde que arque com os custos do projeto. Um exemplo de implementação conjunta foi o que ocorreu entre o México e a Noruega, que pagou pela troca de lâmpadas incandescentes por outras mais eficientes no México, o que levou a reduções de emissões contabilizadas na quota da Noruega. O Protocolo de Quioto restringiu esse mecanismo aos países industrializados e à troca realizada entre governos.
» O Mecanismo de desenvolvimento limpo é o terceiro mecanismo criado pelo Protocolo de Quioto. O MDL é um dos instrumentos de flexibilização estabelecidos pelo Protocolo de Quioto com o objetivo de facilitar o atingimento das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa definidas para os países que o ratificaram. Em síntese, a proposta do MDL (descrita no Artigo 12 do Protocolo) consiste em que cada tonelada de CO2 equivalente (tCO2e) que deixar de ser emitida ou for retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento poderá ser negociada no mercado mundial, criando novo atrativo para a redução das emissões globais.